Famílias têm até 30 de maio para atualizar dados dos alunos; medida acompanha inclusão obrigatória de conteúdos afro e indígenas no ensino

A rede municipal de ensino de Aracruz deu início a uma mobilização para atualização cadastral dos estudantes, com foco na autodeclaração de raça e cor. A ação ocorre após a aprovação de uma nova legislação municipal que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas públicas e privadas do município.

Batizada de “Semana da Autodeclaração”, a iniciativa começou no fim de abril e segue até o dia 30 de maio. Durante esse período, responsáveis por alunos que ainda não possuem essa informação registrada devem procurar as unidades escolares para atualizar os dados.

Adequação às leis nacionais

O projeto aprovado pela Câmara Municipal alinha o sistema educacional local às diretrizes das leis federais Lei 10.639/2003 e Lei 11.645/2008, que determinam a inclusão desses conteúdos no currículo escolar em todo o país.

A ação é coordenada por equipes da educação municipal, com apoio de setores administrativos das escolas. Segundo a prefeitura, o levantamento das informações busca subsidiar políticas públicas voltadas à equidade racial no ambiente escolar.

Valorização da identidade e inclusão

De acordo com a Secretaria de Educação, o processo de autodeclaração também tem como objetivo fortalecer o reconhecimento das origens dos estudantes e promover um ambiente mais inclusivo.

A expectativa da gestão municipal é que, com a nova legislação e os dados atualizados, seja possível aprimorar práticas pedagógicas e ampliar ações voltadas ao respeito à diversidade e à cidadania dentro das escolas.